As drogas orais anticâncer que serão incluídas a partir de janeiro de 2014 no novo rol de coberturas obrigatórias das operadoras de planos de saúde são mais modernas, mais eficazes, provocam menos efeitos colaterais, mas são mais caras – o que deverá provocar aumento nas mensalidades dos planos.

Veja aqui a lista dos medicamentos que serão incluídos.

A lista que amplia os procedimentos que integram o guarda-chuva dos planos de saúde foi colocada ontem em consulta pública pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e recebe contribuições da sociedade até 7 de julho. Além dos tratamentos oncológicos, a proposta inclui cerca de 80 procedimentos médicos e odontológicos, entre medicamentos, terapias, exames, e também a ampliação das indicações de mais de 30 procedimentos já cobertos e cerca de 30 cirurgias por vídeo.

Até então, os convênios têm obrigação de cobrir os medicamentos de uso ambulatorial. Para conseguir o remédio oral, tomado em casa e cujo custo mensal pode superar R$ 20 mil, o consumidor tem acionado o Judiciário. O tratamento para câncer está entre os principais motivos que levam os usuários dos planos à Justiça. O grande número de ações é responsável por súmulas nos tribunais dos estados. Se antecipando à agência reguladora, os magistrados têm entendido que o tratamento para a doença deve ser um direito do consumidor, garantindo assim o fornecimento dos medicamentos.

Cada caixa de capecitabina (Xeloda), indicada para o tratamento de câncer de mama metastático, por exemplo, custa em média R$ 2,5 mil. Ainda fazem parte do novo rol outros 33 medicamentos orais indicados para 56 tipos de câncer, entre eles de próstata, mama, leucemia, linfoma, pulmão, rim, estômago e pele.

Segundo o Ministério da Saúde 97% dos tratamentos de quimioterapia são bancados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Isso porque os pacientes que precisam desses medicamentos orais de uso domiciliar acabavam recorrendo ao SUS. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, apontou que, nos caso dos usuários de planos de saúde, muitos têm conseguindo a medicação por meio de medidas judiciais. O diretor-presidente da ANS, André Longo, disse que, sob o ponto de vista técnico e jurídico, há uma definição da agência para a incorporação dos medicamentos.

Exame

O procedimento Pet Scan (exame de imagem), hoje autorizado pelas operadoras apenas para três tipos de câncer (pulmonar, linfoma e câncer colo retal), também passará a ser obrigatório para mais cinco tipos da doença, (nódulo pulmonar solitário, câncer de mama metastático, câncer de cabeça e pescoço, melanoma e câncer de esôfago). “As alterações, além de beneficiarem os consumidores e segurados de planos de saúde, terão um impacto social muito grande. Aqueles que não têm condição de adquirir os medicamentos para os tratamentos em função dos elevados preços terão maior facilidade, o que pode aumentar a expectativa de vida”, diz o advogado e especialista em direito do consumidor Genário Campos Júnior.

As contribuições da população para a consulta pública poderão ser enviadas no período entre 7 de junho e 7 de julho, por meio do site da agência.