Brasília - Ações em defesa de pessoas portadoras de câncer foram discutidas em reunião acontecida nesta quarta-feira (17) entre o Defensor Público-Geral Federal em exercício, Afonso Carlos Roberto do Prado, representantes da Associação Brasileira de Portadores de Câncer (Amucc) e da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama). Entre outras ideias, houve a proposta da criação de uma cartilha relacionada ao tema saúde, que trará à população orientações de acesso à Justiça. Foi discutida também a realização de atividades e capacitação para o atendimento a portadores da doença.

Afonso do Prado aproveitou a oportunidade para explicar às presentes o funcionamento da Defensoria Pública da União (DPU) e o histórico da Instituição na defesa de pessoas com câncer. Para ele, a relação da DPU com os movimentos sociais é muito positiva para aperfeiçoar o atendimento à população carente. “Um dos caminhos é avançar no diálogo com movimentos e organizações que se identificam com as demandas de nossos assistidos”, destacou.

Leoni Margarida Simm, presidenta da Amucc, falou sobre a importância da aproximação dos enfermos à Justiça. “Muitas vezes, o acesso rápido a um tratamento ou medicamento é o que salva uma vida”, informou. Sendo assim, o atendimento jurídico ao portador de câncer é essencial para que o poder público possa atuar com celeridade. “É mais barato agir no início da doença, quando o tratamento é mais simples”, ressaltou.

Com essa primeira reunião, algumas sugestões foram debatidas para melhorar o trabalho que a DPU já realiza em função de portadores da enfermidade. A cartilha seria um meio de informar as pessoas sobre seus direitos, muitas vezes desconhecidos. O aperfeiçoamento do quadro da DPU no trato das questões relacionadas ao câncer também foi visto como um fator que pode ajudar no atendimento a causas relacionadas a medicamentos e tratamento da doença.

No encontro, foram lembrados casos em que a atuação da DPU deu resultados práticos em prol dos pacientes. Um exemplo foi a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que garantiu a mulheres de Santa Catarina o recebimento de medicamento que não fazia parte do rol estabelecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS).